Termos e Condições de Uso

Ao aceder a este Site, aceita ficar vinculado aos presentes Termos e Condições de Uso e é responsável pelo cumprimento da legislação local aplicável.

Se não concordar com qualquer um destes termos, está proibido de aceder a este Site. Os materiais contidos neste Site estão protegidos por direitos de autor e marca.

Enquanto fornecedora SaaS, todos os produtos e serviços oferecidos pela ZestGPT são digitais e intangíveis. Recomendamos avaliar o plano gratuito antes de subscrever.

Garantia de reembolso de 24 horas: os novos assinantes podem solicitar reembolso integral no prazo de 24 horas após o primeiro pagamento. Aplica-se apenas às primeiras compras, não incluindo renovações, upgrades ou novas compras.

Requisitos de elegibilidade:

• O pedido deve ser feito dentro de 24 horas após o primeiro pagamento
• Deve ser a sua primeira compra de assinatura na ZestGPT
• Deve indicar o motivo do pedido de reembolso

Não reembolsável: renovações de assinatura, upgrades/downgrades de plano e pedidos feitos após 24 horas do pagamento inicial não são elegíveis para reembolso.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Cancelamento e Reembolso.

A sua assinatura inicia-se assim que o pagamento inicial é processado. A assinatura renova-se automaticamente no final de cada período, sem aviso, até que seja cancelada.

Autoriza-nos a guardar os seus métodos de pagamento e a cobrá-los automaticamente a cada período até ao cancelamento.

Pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento em Perfil → Meu Plano → «cancelar a assinatura» ou contactando o apoio ao cliente online antes da renovação para evitar a cobrança do período seguinte.

O cancelamento produz efeitos no último dia do período já pago. Poderá continuar a utilizar a assinatura até essa data e não será emitido reembolso.

Concede-se autorização para transferir temporariamente uma cópia dos materiais do Site apenas para visualização pessoal, não comercial e transitória. Trata-se de uma licença, não de uma transferência de titularidade; ao abrigo desta licença não é permitido:

• modificar ou copiar os materiais;
• utilizar os materiais para fins comerciais ou exposição pública;
• tentar efetuar engenharia inversa do software do Site;
• remover quaisquer avisos de direitos de autor ou outras menções de propriedade;
• transferir os materiais para terceiros ou «espelhar» os mesmos noutro servidor.

Poderemos rescindir esta licença em caso de violação destas restrições. Com a rescisão termina também o seu direito de visualização, devendo destruir os materiais descarregados.

Todos os materiais do Site são fornecidos «no estado em que se encontram». Não oferecemos quaisquer garantias, expressas ou implícitas, renunciando a todas as demais garantias.

Além disso, não fazemos quaisquer declarações quanto à exatidão ou fiabilidade do uso dos materiais do Site nem dos sites a ele associados.

Nem nós nem os nossos fornecedores seremos responsáveis por quaisquer danos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso dos materiais do Site, mesmo que tenhamos sido notificados da possibilidade de tais danos.

Algumas jurisdições não permitem limitações de garantias implícitas ou de responsabilidade por danos incidentais, pelo que estas limitações podem não ser aplicáveis.

Os materiais que aparecem no Site podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos.

Não garantimos que os materiais do Site sejam exatos, completos ou atuais. Podemos alterar os materiais a qualquer momento sem aviso e não assumimos qualquer compromisso de os atualizar.

O nosso serviço não analisou todos os sites ligados ao Site e não é responsável pelo conteúdo desses sites. A presença de uma ligação não implica endosso pelo Site.

A utilização de qualquer site ligado é por conta e risco do utilizador.

O nosso serviço pode rever estes Termos de Uso do Site a qualquer momento sem aviso prévio. Ao utilizar este Site, aceita ficar vinculado à versão vigente destes Termos e Condições de Uso.

Qualquer reclamação relativa ao Site será regida pelas nossas leis, sem consideração às normas de conflito de leis.